Blog das Ciencias Sociais: outubro 2012

Autoria: Fatima Tardelli (que escreve em seu blog Sub Judice)
Edição: Guilherme Balan

A história do mendigo de olhos e pele clara rendeu alguns comentários ‘em negação’ (negando a relação entre o racismo e a visibilidade que obteve um mendigo branco). O argumento mais usado nos comentários foi ‘Não é questão de racismo, mas sim padrão de beleza’. Todavia, ditos comentários, salvo melhor julgamento, não têm sua razão de ser como tentarei mostrar a seguir:

Da negação sistemática

Vou começar apresentando três situações que ocorreram recentemente, para ilustrar o que direi a seguir.

A LiHS publicou em seu perfil do facebook tuítes racistas de Danilo Gentili e seus fãs contra um rapaz chamado Thiago Ribeiro. Apareceram pessoas que disseram que o rapaz havia provocado o ‘ humorista’ (aparentemente isso ‘ justificaria’ um eventual racismo) e disseram que mandar um negro comer bananas não era racismo (claro que para dizer tal coisa é preciso colocar para baixo do tapete toda uma história de mais de 100 anos onde chamar negro de macaco era o mais comum dos insultos usados para humilhar pessoas negras).

Tais tipos de comentários não se restringiram à publicação da LiHS, já que boa parte dos usuários da internet se levantou contra o Thiago e passou a atacá-lo, já que é verdadeiramente inadmissível que uma pessoa que se sente ofendida reclame ou procure a responsabilização dos ofensores.

Quando a LiHS publicou, também no facebook, repúdio a tuítes racistas lançados contra o ministro Joaquim Barbosa, também o comportamento se repetiu. Apareceram comentadores que disseram coisas como:

“…Acho que isso não é racismo. Troque o negro por gordo, aí você terá outra visão da frase e é com essa visão com que devemos olhar pra essas situações”

Como se gordofobia não fosse uma forma de preconceito igualmente condenável. Além disso, se temos de mudar as frases das pessoas, porque então não trocamos o ‘Joaquim Barbosa é um negro vadio’ por ‘Joaquim Barbosa é uma pessoa batalhadora’? Fazendo isso eliminamos qualquer racismo em qualquer frase, certo?

Um outro comentarista disse:

” Racismo? É um fato que ele é negro….o argumento foi babaca, mas não pelo racismo”.

Claro que aqui o comentador esqueceu o ‘vadio’ que acompanhou o ‘negro’.

Um outro conseguiu ver o racismo (coisa rara), mas disse:

“De qualquer forma seria loucura querer prender alguém só por postar 1 frase racista no twitter. As penas devem ser proporcionais ao agravo e com fins de recuperação”

Sim, é uma grande loucura aplicar a lei penal vigente, afinal, o agravo nem foi tão grave.

Recentemente postei no twitter uma notícia sobre uma mulher negra que sofreu racismo num clube. A Superintendência de Igualdade Racial do Estado e a Comissão de Igualdade Racial da OAB apresentaram representação criminalmente. Possível e provavelmente eles procuraram ver se cabia dita representação antes de apresentá-la. Mas uma pessoa que me segue no twitter, só de ‘bater o olho’ na notícia, se apressou em dizer que não era racismo, mas sim preconceito por condição social. Também se pode observar essa negação nos próprios comentários lá da notícia.

Como já foi dito, relatei esses episódios não para tripudiar sobre as opiniões de quem quer que seja, mas sim para demonstrar o seguinte: toda vez que alguém aponta o conteúdo racista de um comentário, texto, comportamento e etc, sempre aparecem muitas pessoas para negarem o racismo no conteúdo apontado. Alguém já parou para pensar o porquê disso?

Meu objetivo é mostrar que não se trata de uma conduta individual, uma visão distorcida individual, mas uma visão distorcida grupal, do grupo social como um todo. Essa visão estrábica do grupo como um todo tem uma causa: o mito da ‘democracia racial’. O que vem a ser isso?

Trata-se da falsa idéia de que no Brasil não haveria racismo, já que uma miscigenação tão grande nos tornariam todos iguais. Aqui seria uma espécie de ‘paraíso racial’. Essa conclusão ‘genial’ decorreria de uma comparação entre as relações entre brancos e negros americanos e brancos e negros brasileiros. Como aqui haveria uma certa ‘benevolência ou cordialidade’ da parte dos brancos escravocatas para os negros escravizados, o ‘racismo’ aqui não seria tão forte.

Alguns atribuem a Gilberto Freyre (com o mito do ‘bom senhor de escravos’) a paternidade dessa idéia, mas essa falsa idéia de ‘ paraíso racial’ parece ser anterior a ele.

Frederick Douglas (imagino que todos saibam quem ele foi) teria dito num discurso proferido em Nova York em 1859 que:

“Mesmo um país católico como o Brasil – um país que nós, em nosso orgulho, estigmatizamos como semibárbaro – não trata as suas pessoas de cor, livres ou escravas, do modo injusto, bárbaro e escandaloso como nós tratamos. (…) A América democrática e protestante faria bem em aprender a lição de justiça e liberdade vinda do Brasil católico e despótico”

Apesar de achar desnecessário explicar que esse mito (paraíso racial) é falso, deixo um link aqui para quem se interessar em saber mais sobre o tema. O mais importante, na minha opinião, é mostrar que o racismo é um problema social (e não individual) e sua negação, causada pela falsa idéia da ‘Democracia Racial’ é a grande causa não só dos comentários que negam sistematicamente a existência do racismo, como também da dificuldade existente de acabar com o racismo (pois enquanto as pessoas não enxergarem que suas condutas foram ou são racistas não poderão se corrigir) e em responsabilizar quem cometer esse crime ultrajante.

Dos padrões de beleza como perpetuadores do racismo

Sobre o caso do mendigo branco de olhos claros, apareceram muitas pessoas em vários sítios da internet para dizer que não era uma questão de racismo, mas sim de ‘padrões de beleza’.

Mas como os padrões de beleza são construídos? Penso que todos os padrões sociais (conduta sexual, beleza, etc) são construídos no decorrer do tempo e estão interligados. Não é por mero acaso do destino que o padrão de beleza ‘branco dos olhos azuis’ seja o predominante em nossa sociedade. Tampouco é por mero acaso que no Brasil a maior parte da população carcerária seja formada por negros ou pardos, segundo o levantamento da Pastoral Carcerária. Também não é por mero acaso que a maior parte da riqueza de nosso país está concentrada nas mãos de pessoas brancas. Todos esses fatores revelam que a nossa sociedade foi construída numa profunda e enraizada desigualdade racial que se perpetua em cada padrão socialmente aceito, como o da beleza, que aqui quero ressaltar. Então voltemos a ele, mas para isso, temos também de relembrar a História.

Pessoas negras foram escravizadas. Para justificar a escravidão usava-se todo tipo de subterfúgio: ora era a religião (leiam isso daqui. Sério, leiam), ora era uma suposta inferioridade das pessoas negras. Afinal, se elas forem consideradas como ‘menos humanas’ é mais fácil justificar a conduta atroz adotada. Seria como uma forma de especismo entre humanos.

Então, tudo que era característica física da etnia negra era qualificada como ‘feia’, ‘asquerosa’, ‘nojenta’ (vocês conhecem os padrões: cabelo de bombril, cabelo ruim, nariz de batata, carne preta… e por aí vai); à pessoa negra eram atribuídos comportamentos como ‘preguiçoso, indolente’, ‘vagabundo’, ‘dominado por impulsos inferiores (sexo, fome…)’, etc. Na outra ponta, tudo o que era característica de brancos europeus era qualificada como ‘bonita’ (cabelos lisos, pele clara, nariz aquilino, olhos claros….).

E para perpetuar essas idéias também se lançavam mão de todo expediente que servisse ao intuito. Nos Eua tornou-se comum o ‘Blackface‘, espécie de representação cômica onde pessoas brancas usavam maquiagem para fingirem-se negras e, assim caracterizadas, fazerem representações pejorativas da figura negra. Isso era considerado humor.

Opa, ainda é considerado como uma forma válida de humor, para alguns. Veja-se o exemplo da figura ‘Adelaide’ do Zorra Total, claramente ofensiva à mulher negra. Claro que por ocasião dos justos reclamos contra a dita personagem, apareceram aqueles que disseram que não era racismo, mas basta um olhar mais atento e a constatação óbvia da semelhança entre o ‘Blackface’ e o programa citado para constatarmos que há racismo sim.

No Blackface, os negros eram retratados como ‘vagabundos’, ‘simiescos’, ‘larápios’, ‘indolentes’ etc; as mulheres eram retratadas como ‘feias’, ‘sujas’, ‘dominadas por impulsos sexuais’; dizia-se que mulher negra nenhuma seria capaz de atrair a atenção de um homem branco, exceto para fins libidinosos e que se houvesse algum homem branco que cortejasse uma mulher de forma ‘séria’, que a mulher negra deveria ‘agarrar a oportunidade’ e sentir-se feliz, qualquer que fosse o tratamento que recebesse do homem branco, que ‘já havia feito muito’ em tê-la aceito ‘apesar dela ser negra’.

Esse racismo não acabou com a escravidão, nem tampouco com a criminalização do racismo; eles continuam sendo perpetuados por meio do que convenientemente chamamos de ‘padrões de beleza’ ou de ‘humor’.

A questão do ‘humor’ como forma de perpetuação do preconceito racial daria toda uma postagem à parte e já foi até abordada pela LiHS nessa nota aqui. Também esse outro texto mostra como o humor tem sido usado para consolidar o racismo no Brasil. Entendo que esses dois textos são suficientes por ora, já que a idéia aqui é concentrar nos ‘ padrões de beleza’.

Sobre o ’padrão de beleza’, acho que esse texto aqui é excelente para fomentar uma boa reflexão. Trata ele sobre como o racismo é repassado na infância (na escola). Há um trecho que queria ressaltar:

“Durante séculos de escravidão, a perversidade do regime escravista materializou-se na forma como o corpo negro era visto e tratado. A diferença impressa nesse mesmo corpo pela cor da pele e pelos demais sinais diacríticos serviu como mais um argumento para justificar a colonização e encobrir intencionalidades econômicas e políticas. Foi a comparação dos sinais do corpo negro (como o nariz, a boca, a cor da pele e o tipo de cabelo) com os do branco europeu e colonizador que, naquele contexto, serviu de argumento para a formulação de um padrão de beleza e de fealdade que nos persegue até os dias atuais.”

Antes o racismo se concentrava em injuriar e humilhar a PESSOA negra; como desde 1989 racismo é crime, assim como a motivação racista constitui agravante para o crime de injúria, muitos deixaram de ofender a PESSOA para ofender CARACTERÍSTICAS FÍSICAS da pessoa negra. Sim, aparentemente há uma diferença: enquanto socialmente falando não mais é possível a pessoa falar algo como ‘negro imundo’ sem correr o risco de sujeitar-se à aplicação da lei penal, é plenamente aceito que se ataque as características físicas de uma pessoa (nariz de batata, cabelo bombril e etc)’.

A Sra. Angela Maria dos Santos, professora da Universidade Federal do Mato Grosso, bem explicou o fenômeno nesse texto aqui, do qual extraí esse pequeno trecho:

“Percebi que, muitas vezes, as ofensas raciais eram apegadas ao cabelo. Analisei da seguinte forma: quando não se refere à cor, fica-se isento de um comportamento racista. É como se as pessoas ficassem mais à vontade. E os alunos falavam abertamente sobre isso. Faz-se uma ligação muito clara do negro a coisas. Quando você faz referência do cabelo do negro à planta espinhosa, está tirando a sua feição humana. Para se ter idéia da força do racismo. Não se encontra hoje teorias coisificando os negros, mas, no entanto, no discurso, nas falas de nosso cotidiano, elas estão presentes. E isso na fala de crianças e adolescentes”

Lembra-se que logo mais acima eu disse que ‘aparentemente’ havia diferença entre ofender a pessoa e ofender uma característica física dela? Escrevi isso porque não há como ignorar que o corpo da pessoa é o corpo DELA, mas também É ELA. Ou seja: não há como ofender o corpo de alguém sem ofender esse alguém. Não há como você usar um conceito racista e estereotipado de beleza para ofender uma característica física de alguém sem que esse racismo atinja esse alguém.

Da impossibilidade de um branco ‘bonito’ ser mendigo

Imagem no facebook para o texto de Robson

A foto original foi compartilhada mais de 52 mil vezes. A maioria querendo ‘ ajudar’ o rapaz. Ótimo. Fico feliz com esse nobre intuito e mais feliz que aparentemente tenha dado certo. Ocorre que o Robson Fernando (autor da postagem publicada no Bule) tem razão em sua crítica, já que um sem número de mendigos que não se encaixam nesse padrão racista de ‘beleza’ são sistematicamente ignorados.

Outras pessoas em vários portais mostraram-se assustadas com o fato de um homem branco ‘bonito’ ser mendigo, chegaram a dizer que era golpe de marketing ou viral. Alguém já pensou do porquê desse ‘susto’?

Lembra-se que logo acima eu escrevi que não era por mero acaso que a maior parte da riqueza estava concentrada nas mãos de pessoas brancas ou que a maior parte da população carcerária ser de negros e pardos? Lembra-se também que eu escrevi que isso decorria do fato de nossa sociedade ter sido construída sobre uma profunda desigualdade social?

Pois bem: a Lei 3.353, de 13 de maio de 1888, tinha só dois artigos. O primeiro declarava extinta a escravidão e o segundo revogava quaisquer disposiçōes em contrário. Isso mesmo: nada de estabelecer qualquer política pública de integração da pessoa negra na sociedade; nada de estabelecer regras que impedissem a discriminação de trabalhos negros nos empregos; nada de nada.

Deixa eu ver: talvez encontremos alguma disposição nesse sentido nas leis que antecederam à Lei Áurea, certo? Primeiro veio a Lei do Ventre Livre, que estabelecia que a partir daquele momento as concebidas de escravas seriam livres. Mas e o destino destas crianças? Elas poderiam ser entregues para o governo ou o senhor poderia mantê-las até os 21 anos e para arcar com os custos do sustento, receberiam uma ‘indenização do governo’. A indenização nunca veio e, na prática, o que ocorria era que as crianças eram mantidas nas fazendas e tratadas como escravas.

Depois veio a Lei dos Sexagenários: ela declarava que escravos com mais de 60 anos seriam libertos; os senhores mais pobres seriam indenizados, mas também aqui não veio indenização alguma do governo. Não que isso importasse muito, afinal, uma pessoa escravizada por 60 anos gerava mais custos do que lucro e para muitos fazendeiros era um grande alívio se livrar desse ‘encargo’.

Em outras palavras, isso significa que a Lei Áurea, que poderia muito bem ter sido escrita num tuíte qualquer, foi a pior das leis abolucionistas (pior no sentido de não se ocupar de como o escravo faria para ‘se virar’ dali por diante, sendo que já naquela época já se antevia a possibilidade de trocar a mão-de-obra escrava, muito custosa, pela imigrante). Por isso que o sambista Julinho da Mangueira escreveu, em 1988, o samba-enredo da Escola de Samba Mangueira dizendo o seguinte:

“Será…
Que já raiou a liberdade
Ou se foi tudo ilusão
Será…
Que a lei áurea tão sonhada
Há tanto tempo assinada
Não foi o fim da escravidão
Hoje dentro da realidade
Onde está a liberdade
Onde está que ninguém viu
Moço
Não se esqueça que o negro também construiu
As riquezas do nosso brasil

Pergunte ao criador
Quem pintou esta aquarela
Livre do açoite da senzala
Preso na miséria da favela”

Oras se não foi exatamente o que aconteceu: o negro saiu da Senzala para ficar preso numa condição de miserabilidade e exclusão, tendo assim permanecido até os dias de hoje. Claro que toda vez que alguém aponta isso aparecem aqueles que dizem ‘não é bem assim, basta esforço, veja o Joaquim Barbosa’. Pois é: usar alguns exemplos estatisticamente irrelevantes JAMAIS mudarão um cenário em que a maioria das pessoas negras vive em exclusão.

Gostaria de indicar esse vídeo aqui chamado ‘Vista a Minha Pele’. Nele o cenário se inverte, o Brasil seria um país em que os brancos ocupariam na sociedade o lugar que é ocupado pelos negros.

Lá pelo minuto 4:37 você verá a menina negra conversando com o pai.

“Pai, eu não posso cruzar os braços e ver a minha melhor amiga sofrendo tanta injustiça”

O pai responde:

“eu sei que é preciso ajudar, meu amor, mas a Maria precisa aprender a lutar pelos seus direitos, não podemos ser paternalistas. Todo mundo sabe que as leis brasileiras garantem oportunidades iguais a todos e aqueles que batalham vencem”

Lá pelo minuto 5:30 há um diálogo entre a menina branca e sua mãe. A mãe diz:

“…que lutar mais terá mais chances de vencer, como qualquer outro”

E a menina responde:

“Será ? Lá na minha escola todo mundo diz que nunca viu uma menina branca como miss festa junina”

Dei destaque a esses dois diálogos para demonstrar o seguinte: o argumento ‘o Joaquim Barbosa conseguiu sem as cotas’ tem a mesmíssima motivação do pai da garota negra e da mãe da garota branca. Ele se baseia na falsa idéia de que a igualdade jurídica é igualdade de fato.

Sim, a Constituição Federal garante que todos terão igual tratamento e que ninguém será alvo de quaisquer tipos de discriminação. Ocorre que aqui falamos de igualdade jurídica; o Direito trata do ‘dever ser’ e não do ‘ser’. Isso significa que a lei retrata o que a sociedade DEVE SER e não como ela É. De sorte que ainda que as leis estabeleçam a isonomia na vida jurídica, a vida real não reflete essa igualdade.

Como já dito, a maior parte da riqueza do país se concentra nas mãos de pessoas brancas, baseando-se nas idéias propaladas pelo pai da garota negra, ou pela mãe da garota branca (ou até por aqueles que usam o sucesso do ministro Joaquim Barbosa). Muitos defendem que as pessoas negras não detém mais riquezas porque não se esforçam o suficiente, quando isso não é verdade.

Não há como tratar os desiguais de forma igual; quando um imenso grupo de pessoas tem menos oportunidades que o outro por conta de fatores históricos, não há como assumir que, de uma hora para outra, esses fatores simplesmente desapareceram, especialmente porque o relatório da OIT demonstrou como as pessoas negras recebem 30% menos do que as brancas e como as oportunidades de um e de outro são diferentes.

Apesar de muitos usarem esses mesmos argumentos (não se esforçam o suficiente) todo mundo conhece os padrões (brancos com mais oportunidades), afinal, não é esse padrão que levou muitos a se ‘surpreenderem’ com um branco mendigo? Se assim não for, porque então não assumiram imediatamente (como fariam se o mendigo fosse negro) que o mendigo branco é mendigo porque ‘não se esforçou o suficiente’?

Não sei como terminar esse texto sem dizer o seguinte: antes de dizer ‘tudo é racismo, tudo é homofobia, vocês estão ficando histéricos’, pense se o problema está em quem enxerga o racismo/homofobia/misoginia em tudo ou naqueles que não enxergam isso em NADA.

Assim, quando alguém disser ‘olhe aquilo; é racismo’, não se apresse em usar sua inteligência e recursos de oratória contra aquele que apontou. Analise a situação um pouco mais detidamente e depois emita sua opinião, que pode até ser contrária à do outro. Só não se apresse. O racismo não é um problema individual, mas social e crônico. Não é que você seja ou não racista, todos podemos ter comportamentos racistas e se não nos esforçarmos enquanto grupo para identificar e corrigir esses comportamentos quando eles se apresentarem, estaremos sendo coniventes com esse racismo.